Política de Privacidade e Cookies | Organização não governamental (ONG)

Política de Privacidade e Cookies

Finalidade: Esclarecer aos usuários, clientes e demais pessoas que queiram conhecer ou se relacionar com a instituição, quais as práticas de privacidade e direitos assegurados a titulares de dados que são adotados pela organização.

Esta Política de Uso e Privacidade estabelece as diretrizes de acesso e descreve as práticas da Orquestra Locomotiva com respeito ao tratamento e segurança das informações; direitos autorais; responsabilidade pelo uso e informações disponíveis no domínio https://www.projetolocomotiva.org e https://www.projetolocomotiva.com.br incluindo subdomínios (“Site”); e informações coletadas dos usuários que acessam nosso site, ou que, de outra forma, compartilham informações pessoais e se relacionam contratualmente conosco.

PEDIMOS QUE LEIA COM ATENÇÃO ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“POLÍTICA”), QUE DESCREVE COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOCÊ AO ACESSAR E UTILIZAR O SITE. CASO NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DAS CONDIÇÕES ABAIXO, VOCÊ DEVERÁ DESCONTINUAR, IMEDIATAMENTE, O ACESSO.

I. Definições e Premissas

“AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD”: órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal nº 13.709/2018 no território nacional;
“COMPARTILHAMENTO DE DADOS”: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
“CONSENTIMENTO”: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
“CONTROLADOR”: a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, especialmente relativas às finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais, representada nesta política pela Orquestra Locomotiva;
“DADO ANONIMIZADO”: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
“DADOS PESSOAIS”: qualquer informação obtida em razão de contrato ou acordo comercial firmado com a Orquestra Locomotiva, relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como por exemplo: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, informações de geolocalização, entre outros;
“DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
“INCIDENTES DE SEGURANÇA”: qualquer evento que viabilize a quebra dos princípios de Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade de informações;
“OPERADOR”: parte que trata dados pessoais de acordo com as instruções do Controlador, representada nesta política como o fornecedor e/ou parceiro de negócio contratada;
“TITULAR DOS DADOS”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
“TRATAMENTO”: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas com dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais (processamento de dados), por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição;
“VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS”: qualquer acesso, aquisição, uso, modificação, divulgação, perda, destruição ou dano acidental, ilegal ou não autorizado que envolva dados pessoais.

II. Princípios

A Política de Privacidade da Orquestra Locomotiva baseia-se nos seguintes princípios:

Confidencialidade: restrição de acesso a informações e recursos somente por pessoas autorizadas.
Integridade: precisão das informações e dos métodos de processamento ao qual a informação é submetida, mantendo-a acurada, completa e atualizada.
Disponibilidade: garantia de que os usuários autorizados tenham acesso às informações e aos ativos de informação quando necessário.

III. Papéis e responsabilidades

Controlador ou Operador

Para as situações nas quais a Orquestra Locomotiva coleta dados para seus próprios fins, ela está agindo como Controlador.

Nas situações em que a coleta ocorre em função de serviço contratado e definido por seus Clientes, a Orquestra Locomotiva atua como Operador.

Na atuação como Operador cabe a Orquestra Locomotiva sua parcela referente a proteção dos dados, conforme acordado com seu respectivo Cliente, porém não lhe cabe decisão ou mesmo autoridade para tratamento dos dados que não estejam de acordo com os processos e fluxos acordados com o Cliente.

Controlador

Neste papel a Orquestra Locomotiva disponibiliza aplicativos próprios, soluções SaaS (Software as a Service) e realiza a gestão de dados de pessoas que são necessários a condução de seus negócios.

IV. Fundamentos para a coleta de dados

O processamento de suas informações pessoais (ou seja, todas as informações que podem potencialmente permitir sua identificação com meios razoáveis; doravante denominado, as " Informações pessoais ") são necessárias para permitir a devida navegação segura e melhor experiência em nosso site, atender nossas obrigações contratuais para com você (quando houver a opção de contratação), bem como para prestar nossos serviços e para cumprimento das obrigações normativas legais e financeiras a que estamos sujeitos.

Incentivamos nossos Usuários a lerem a Política de Privacidade e utilizá-la para tomada de decisões conscientes.

IV. Que informações coletamos?

O primeiro tipo de informações são as informações não identificadas e não identificáveis referentes a um Usuário, que venham a ser disponibilizadas ou coletadas por meio do uso do Site (“Informações Não Pessoais ”). Não temos conhecimento da identidade de um Usuário a partir do qual as Informações Não Pessoais foram coletadas. Informações Não Pessoais que estejam sendo coletadas podem incluir suas informações de uso agregado e informações técnicas transmitidas pelo seu dispositivo, incluindo determinadas informações de software e hardware (por exemplo, tipo de navegador e sistema operacional que seu dispositivo utiliza, preferência de idioma, tempo de acesso etc.) a fim de aprimorar a funcionalidade do nosso Site. Também podemos coletar informações sobre sua atividade no local (por exemplo, páginas visualizadas, navegação on-line, cliques, ações etc.).

O segundo tipo de informação são as Informações Pessoais, que são informações individualmente identificáveis, ou seja, informações que identificam um indivíduo ou podem com razoável esforço identificar um indivíduo. Tais informações incluem:

Informações do dispositivo: coletamos informações pessoais de seu dispositivo. Tais informações incluem dados de geolocalização, endereço IP, identificadores exclusivos (ex.: endereço MAC e UUID) e outras informações que dizem respeito à sua atividade por meio do Site.

Informações de formulários: quando você preenche um formulário em nosso Site, você será solicitado a nos fornecer certos dados, tais como: nome completo; e-mail ou endereço físico e outras informações para contato, esclarecimento e indicação de serviços de seu interesse.

VI. Como podemos receber informações sobre você?

Podemos receber suas Informações Pessoais de algumas fontes:

Quando você nos fornece voluntariamente seus dados pessoais ao preencher formulários em nosso Site;

Quando você utiliza ou acessa nosso Site como parte do seu uso dos nossos serviços;

De fornecedores externos, serviços e registros públicos (ex.: fornecedores de análise de tráfego)..

VII. Podemos usar as informações para o seguinte:

Os seus dados pessoais são processados de acordo com a legislação e incluídos em bases de dados eletrônicas ou físicas, de acordo com as finalidades estabelecidas neste documento, e acessados pelo mínimo de pessoas necessárias ao tratamento, todas obrigadas aos deveres de confidencialidade e segurança da informação tratada. Basicamente, a ORQUESTRA LOCOMOTIVA utiliza os seus dados:

Para nos comunicar com você – enviando avisos referentes aos nossos serviços, fornecendo informações técnicas e respondendo a qualquer dúvida ou solicitação de cliente que você venha a ter;

Para identificar possíveis ações indevidas e/ou criminosas, como tentativas de invasão e comprometimento do funcionamento deste site;

Para fins estatísticos e analíticos com o intuito de aprimorar a experiência de navegação no Site.

Além dos diferentes usos listados acima, podemos transferir ou divulgar Informações Pessoais a nossas subsidiárias, afiliadas e subcontratadas, desde previamente informadas e autorizadas mediante contatos para tratativas comerciais.

Também podemos divulgar informações se, em boa-fé acreditarmos que a divulgação de tais informações seria útil ou razoavelmente necessária para:

Execução contratual, atendendo à finalidade para a qual o dado foi fornecido: Nós podemos utilizar os dados coletados para cumprirmos com a finalidade contratada. Por exemplo, podemos usar seus dados de identificação e qualificação para confirmar e/ou cancelar uma doação feita através do Site; viabilizar a sua participação em reuniões e ações de acompanhamento dos projetos apoiados pela ORQUESTRA LOCOMOTIVA, entre outros;

Cumprir com obrigações legais ou regulatórias: seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, poder judiciário e/ou outra autoridade competente, a exemplo do armazenamento de registros de acesso ao Site pelo prazo de seis meses, determinado no Marco Civil da Internet;

Defesa dos nossos direitos em processos: mesmo após o término da nossa relação com você, nós poderemos armazenar e tratar alguns de seus dados pessoais para exercer os nossos direitos, como a defesa da ORQUESTRA LOCOMOTIVA em eventuais processos;

Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro: as informações coletadas, via o preenchimento de formulários para solicitação do auxílio emergencial, poderão ser utilizadas pela ORQUESTRA LOCOMOTIVA para fins de proteção da vida ou da incolumidade física das pessoas ou terceiros identificados, que estejam em risco e necessitam desse auxílio da instituição; e

Realizar atividades de tratamento internas com base em nosso legítimo interesse: Nós podemos, ainda, tratar os dados com base em nosso legítimo interesse, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais. Incluem-se nesta justificativa legal o envio de conteúdo promocional, marketing, divulgações de projetos apoiados, solicitação de doações, prestação de contas a apoiadores e outros.

A ORQUESTRA LOCOMOTIVA não comercializa os dados pessoais coletados no Site ou durante a prestação de seus serviços. Porém, há a possibilidade de compartilhamento com nossos contratados, parceiros e prestadores de serviços para finalidade exclusiva de executar tais serviços, com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:

Fornecedores, prestadores de serviços e outros terceiros: essas empresas trabalham com a ORQUESTRA LOCOMOTIVA para viabilizar a prestação dos serviços aos Usuários e aprimorá-los. A exemplo, citamos os prestadores de serviços de tecnologia, como de armazenamento de dados em nuvem (cloud), envio de e-mails e materiais, análise da base de dados, criação de ações de marketing (via Google Analytics, DoubleClick Campaign Manager, Facebook e Google Ads, por exemplo), serviços de rede, dentre outros. Esses parceiros recebem as informações pessoais dos Usuários com a finalidade específica de prestar os serviços contratados por meio da própria ORQUESTRA LOCOMOTIVA e não possuem quaisquer direitos de uso dessas informações fora dessa hipótese, além de celebrarem contratos com garantia de proteção e segurança dos dados pessoais acessados;

Apoiadores, apoiados e sociedade civil em geral: em determinadas situações, a ORQUESTRA LOCOMOTIVA poderá compartilhar dados pessoais de indivíduos apoiados pelos programas nos quais atuamos, para fins de prestação de contas à sociedade civil. Por exemplo, caso você opte por participar Projeto, você poderá ter o seu nome divulgado em nosso Site, na lista dos participantes. A ORQUESTRA LOCOMOTIVA sempre informará os titulares sobre a possibilidade de compartilhamento de seus dados e atuará em respeito aos princípios legais da finalidade, necessidade, adequação e minimização de dados.

Requisição judicial ou administrativa: a ORQUESTRA LOCOMOTIVA pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei; e

Com a autorização do Usuário, quando aplicável: a LGPD prevê a possibilidade de compartilhamento de dados pessoais sem a necessidade de autorização prévia do titular, contanto que seja mantida a integral transparência sobre esse tratamento, como aqui informamos a você. Contudo, em outros casos não previstos acima, se não aplicável uma base legal alternativa, enviaremos ao Usuário uma notificação com informações a respeito de eventual compartilhamento adicional para solicitar o seu consentimento, informando-o sobre a finalidade específica.

VIII. Direitos de usuário

Você pode solicitar para:

Receber confirmação de que as informações não pessoais sobre você estão ou não estão sendo processadas e acessar suas informações pessoais armazenadas, juntamente com informações complementares.
Receber uma cópia das informações pessoais que você, de forma voluntária e direta, nos forneceu em um formato legível por máquina, usado comumente e estruturado.
Solicitar retificação de suas informações pessoais que estão sob nosso controle.
Solicitar a exclusão de suas informações pessoais.
Negar o processo de suas informações pessoais por nós.
Solicitar restrição ao processamento de suas informações pessoais por nós.
Fazer uma reclamação junto a ANPD.

IX. Quem devo contatar?

Se você desejar entrar em contato com nosso Escritório de Proteção de Dados ("DPO"), utilize o formulário na página de contato e selecione o assunto "Gestão de dados e informações".

Endereço da página: https://www.projetolocomotiva.org/contato

Encarregado: Ricardo Toledo Martins– DPO nomeado

X. Retenção

Reteremos suas Informações Pessoais pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços e conforme a necessidade de cumprir com nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar nossas políticas. Períodos de retenção serão determinados tendo em conta o tipo de informação coletada e a finalidade de tal coleta, tendo em conta os requisitos aplicáveis para a situação e a necessidade de destruir informações desatualizadas, não utilizadas no tempo razoável mais próximo. Nos termos dos regulamentos aplicáveis, manteremos os registros que contenham dados pessoais do cliente, documentos de abertura de conta, comunicações e qualquer coisa em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis.

Podemos retificar, repor ou remover informações incompletas ou incorretas, em qualquer momento e a nosso próprio critério.

XI. Cookies

Um cookie é um pequeno pedaço de informação que um site atribui ao seu dispositivo enquanto você está visualizando um site. Os cookies são muito úteis e podem ser usados para as mais diferentes finalidades. Tais fins incluem permitir navegar entre páginas com eficiência, habilitar ativação automática de determinados recursos, lembrar suas preferências e fazer a interação entre você e os nossos serviços de maneira mais rápida e fácil. Os cookies também são usados para ajudar a garantir que os anúncios que você vê sejam relevantes a você e seus interesses e para compilar dados estatísticos sobre sua utilização dos nossos serviços.

O Site usa os seguintes tipos de cookies:

Tipos de cookies	Função
Sessão	Esses cookies são armazenados apenas temporariamente durante uma sessão de navegação para permitir o uso normal do sistema e são excluídos do seu dispositivo quando o navegador é fechado.
Persistentes	Esses cookies são lidos somente pelo Site, salvos em seu computador por um período fixo e não são excluídos quando o navegador é fechado. Esses cookies são usados quando precisamos saber quem você é para visitas recorrentes, por exemplo, para nos permitir armazenar suas preferências para um próximo acesso.
Terceiros	Esses cookies são definidos por outros serviços on-line que executam o conteúdo na página que você está visualizando, por exemplo, empresas de análise de terceiros que monitoram e analisam nosso acesso web.
Essencial	Esses cookies são essenciais para que você possa experimentar todas as funcionalidades do nosso site. Eles nos permitem manter as sessões do usuário e prevenir quaisquer ameaças à segurança. Eles não coletam ou armazenam nenhuma informação pessoal. Por exemplo, esses cookies permitem que você faça login em sua conta, adicione produtos à sua cesta e finalize a compra com segurança
Estatísticas	Esses cookies armazenam informações como o número de visitantes do site, o número de visitantes únicos, quais páginas do site foram visitadas, a origem da visita, etc. Esses dados nos ajudam a entender e analisar o desempenho do site e onde precisa de melhorias.
Marketing	Nosso site exibe anúncios. Esses cookies são usados para personalizar os anúncios que mostramos a você para que sejam significativos para você. Esses cookies também nos ajudam a acompanhar a eficiência dessas campanhas publicitárias.
Funcional	Estes são os cookies que auxiliam certas funcionalidades não essenciais em nosso site. Essas funcionalidades incluem a incorporação de conteúdo como vídeos ou o compartilhamento de conteúdo do site em plataformas de mídia social.
Preferências	Esses cookies nos ajudam a armazenar suas configurações e preferências de navegação, como preferências de idioma, para que você tenha uma experiência melhor e eficiente em futuras visitas ao site.

As informações armazenadas nesses cookies também podem ser usadas por provedores de anúncios de terceiros para exibir anúncios em outros sites no navegador também.

Os cookies não contêm informações que o identificam pessoalmente, mas informações pessoais que armazenamos sobre você podem ser vinculadas, por nós, a informações armazenadas nos e obtidas a partir dos cookies. Você pode remover os cookies seguindo as instruções das suas preferências de dispositivo; no entanto, se optar por desativar os cookies, algumas características do nosso Site podem não funcionar corretamente e sua experiência on-line pode ser limitada.

Caso você autorize a utilização de cookies, quando do uso do Site, a Orquestra Locomotiva armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão. Você poderá rever a forma de utilização dos cookies, a qualquer momento, utilizando para tanto as configurações de seu navegador de preferência.

Por fim, lembramos que, caso você não permita a utilização de alguns cookies, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal. Por exemplo, pode ser que você não consiga visualizar alguns de nossos conteúdo.

Desativar cookies

A maioria dos navegadores de Internet são configurados por padrão para aceitar automaticamente a instalação de cookies. Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

Você pode controlar suas preferências com relação aos cookies, pelos meios descritos abaixo:

• Você pode configurar seu navegador para aceitar ou excluir cookies antes de eles serem instalados, conforme o caso.

• Você também pode remover manualmente os cookies do seu terminal através do seu navegador.

• Se você desabilitar os cookies que utilizamos no seu navegador, você não poderá experimentar completamente algumas de nossas páginas ou utilizar alguns serviços que exijam a colocação de cookies.

• Caso você use dispositivos diferentes para visualizar e acessar o Site do Grupo Audisa, como tablets, smartphones, computadores, deve assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo esteja ajustado para atender suas preferências quanto aos cookies.

Para controlar o gerenciamento de cookies e escolhas, os meios de configuração de cada navegador são diferentes. Eles estão descritos na seção "Ajuda" da maioria dos navegadores, a qual permitirá que Você saiba como alterar suas preferências de cookies.

XII. Coleta e compartilhamento de informações com terceiros

Nossa política aborda apenas o uso e a divulgação de informações que coletamos de você. Na medida em que você divulga suas informações a outras partes ou sites por toda a Internet, regras diferentes podem se aplicar à sua utilização ou divulgação das informações que você divulgar a elas. Nesse sentido, incentivamos você a ler os termos e condições e a política de privacidade de cada parte para a qual você optar por divulgar informações.

A presente Política de Privacidade não se aplica a práticas de empresas que não possuímos ou controlamos, nem a indivíduos que não empregamos ou gerenciamos, incluindo terceiros para os quais podemos divulgar informações conforme definido adiante na presente Política de Uso e Privacidade.

Os serviços de terceiros que utilizamos são:

Provedor de Ambiente Computacional em nuvem (Cloud)
Provedor de serviços gerenciados
Prestadores de serviçoes de publicidade e marketing digital

XIII. Como podemos proteger suas informações?

Tomamos muito cuidado na implementação e manutenção da segurança do Site, nossos sistemas e de suas informações. Empregamos os procedimentos padrão da indústria e políticas para garantir a segurança das informações que coletamos e retemos, impedimos o uso não autorizado de quaisquer informações, e exigimos que quaisquer terceiros cumpram com requisitos de segurança semelhantes, em conformidade com esta Política de Privacidade.

Adotamos medidas de proteção de dados, que incluem e não se limitam a ambiente com controle de acesso físico e lógico, criptografia, proteção por senha, tokens, manual de conduta, políticas e cláusulas de confidencialidade, entre outros.

Embora tomemos medidas razoáveis para proteger as informações, não podemos ser responsáveis pelos atos de quem obtém acesso não autorizado ou faça mau uso do nosso Site por meio de ataques e invasões decorrentes de técnicas criminosas e que estejam fora das condições da Orquestra Locomotiva evitar ou impedir, mesmo adotando medidas técnicas e organizacionais preventivas, e não damos garantia alguma, explícita ou implícita, de que impediremos tal acesso.

Entretanto, no papel de possível controlador e/ou operador de dados pessoais, nos comprometemos com as regulamentações de privacidade e proteção de dados, bem como na adoção de práticas necessárias para assegurar a governança de dados e os direitos e liberdades de nossos usuários/cliente. Com isso, também contamos com planos de ação para mitigar e atender possíveis incidentes caso venham a ocorrer, sempre buscando de forma ética e responsável a preservação de dados/informações de nossos usuários/clientes.

XIV. Transferência internacional de dados

Ressaltamos que alguns destinatários de dados podem estar localizados fora do território nacional. Nesses casos, seus dados serão transmitidos apenas para países aprovados pelo Conselho e Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD e/ou Comissão Europeia (quando aplicável GDPR), assegurando um nível adequado de proteção de dados, ou firmaremos acordos legais (incluindo processos de fiscalização, avaliação de certificações e demais práticas de Due Diligence) que asseguram um nível adequado de proteção de dados.

XV. Marketing

Podemos usar suas Informações Pessoais, como nome, endereço de e-mail, número de telefone etc. nós mesmos ou usando nossos subcontratados terceiros com a finalidade de oferecer a você materiais promocionais relativos aos nossos serviços, que acreditamos serem de seu interesse.

Por respeito ao seu direito à privacidade, fornecermos a você dentro de tais materiais de marketing com meios para recusar o recebimento de mais ofertas marketing concedidas por nós. Se você cancelar sua inscrição, removeremos seu endereço de e-mail ou número de telefone de nossas listas de distribuição de marketing.

Observe que mesmo se você tiver cancelado sua inscrição para receber nossos e-mails de marketing, poderemos emitir outros tipos de comunicações de e-mail importantes sem oferecer a você a oportunidade de optar por não recebê-los. Estes podem incluir anúncios de serviços prestados/contratados ou avisos administrativos.

XVI. Menores de idade e adolescentes

Nós entendemos a importância de proteger a privacidade das crianças, especialmente em um ambiente on-line. O Site não foi projetado para ou direcionado a crianças. Sob circunstância alguma devemos permitir a utilização dos nossos serviços por menores sem o consentimento prévio ou autorização por um pai ou responsável legal. Não coletamos intencionalmente Informações Pessoais de menores. Se um pai ou responsável ficar ciente de que seu filho nos forneceu Informações Pessoais sem o consentimento deste, ele ou ela deve entrar em contato conoscopor meio do o formulário na página de contato e selecione o assunto "Gestão de dados e informações":

Endereço da página: https://www.projetolocomotiva.org/contato

XVII. Direitos Autorais

A Orquestra Locomotiva autoriza a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos, do conteúdo, desde que seja mantida a integridade deste. As informações de acesso restrito, confidencial ou de terceiros deverão ser acessadas e/ou reproduzidas apenas por pessoas autorizadas.

Em qualquer das hipóteses é obrigatória a informação da fonte de forma clara e visível, incluindo data/hora da extração. Fica vedada a utilização da marca ou da denominação sem autorização prévia e escrita dos representantes legais da Orquestra Locomotiva.

A inserção de links do site da Orquestra Locomotiva em outros sites só é permitida mediante autorização expressa de representante legal da Orquestra Locomotiva.

XVIII. Contatos e demais disposições

Em caso de dúvidas gerais sobre o Site, sistemas ou sobre demais informações relacionadas a Uso e Privacidade, entre em contato conosco por meio do o formulário na página de contato e selecione o assunto "Gestão de dados e informações":

Endereço da página: https://www.projetolocomotiva.org/contato

Eventuais alterações nesta Política de Privacidade serão informadas por meio de postagem em nosso Site. Por isso, recomendamos que os Usuários acessem nossa Política periodicamente e observem a data de sua modificação, ao final deste documento, para confirmar eventual alteração. Mudanças significativas quanto à finalidade do tratamento dos dados, ou que impactem os direitos dos titulares, serão informadas com maior destaque.

Esta Política foi modificada pela última vez em 17 de janeiro de 2023.

Voltar